terça-feira, 13 de dezembro de 2011

PARA ONDE VAI A ENERGIA DE TUCURUÍ E BELO MONTE???.


Boa parte dos brasileiros não sabem a resposta. Não estou falando dos pobres ignorantes que não tiveram oportunidade de frequentar uma escola, mas pessoas de nível universitário. Até ai tudo bem, porque não podemos ser " O Google". O pior é que as ONGs estrangeiras tem a informação correta e preparam vídeos com informações não verdadeiras sobre o assunto que são aceitas como verdades e até reproduzidos pelos intelectuais. Quando não sei pesquiso antes de escrever. Agora mesmo estou com uma matéria pronta para meu blog, aguardando a resposta que a Elaine pediu para OEA, se ela suspendeu o embargo de Belo Monte. 

Vamos a Tucuruí. Na época da construção a Caterpillar tinha um apartamento alugado em Tucuruí velho onde eu e Plínio Bonnis da Cunha, um paulista, ficávamos. Era em local alto, pois os demais hotéis na época da cheia só se entrava de canoa.    


Tucuruí como qualquer hidrelétrica, tem a finalidade de fornecer energia para o uso doméstico da população, demanda residencial, e demanda industrial. O uso industrial é claro vai refletir no bem estar da população pela geração de empregos com o desenvolvimento do País. As fábricas de automóveis, tratores, construção civil em São Paulo são devido as hidrelétricas principalmente Itaipu. Será que muita gente que é contra as hidrelétricas estariam sobrevivendo se elas não existissem? Sim, pescando no rios da Amazônia. Seria bem romântico casar com o/a filho(a) do cacique e levar picada de carapanã.?????????

Na primeira etapa Tucuruí, gerou aproximadamente 4.000 MW e hoje gera o dobro aproximadamente 8.000 MW sendo a maior hidrelétrica brasileira. Ela fornece energia residencial e industrial para três estados Pará, Maranhão, Tocantins e complementa a demanda para todo o Brasil pois o sistema é interligado. Assim temos milhões de pessoas e milhares de indústrias usufruindo de Tucuruí, argumentar que a  indústria de alumínio vai consumir os 15 mil MW de Tucurui e Belo Monte, só sendo artistas globais.

O mais importante, é que toda essa demanda de " energia limpa" fornecida por Tucuruí era antes suprida por " energia altamente poluente com óleo diesel ". Vários municípios da Amazônia continuam com termo-diesel "energia suja e altamente poluente" e os ambientalista não dão um pio!!! porque ?????  

VAMOS PARA O LADO RUIM: 
Na construção da usina de Tucuruí devido à uns políticos safados, cometeram um grande crime ecológico. A firma contratada para retirar  a madeira à montante da barragem, só retirou 5% do previsto. Além de se perder madeira de lei ainda tornaram a água imprópria para consumo e para a sobrevivência dos peixes.   Infelizmente até hoje eles estão usufruindo do lucro que tiveram. Este é mais um assunto bom para ser discutido.

MAS... A natureza se recompõe e hoje.... A PRODUÇÃO DE PEIXE NO LAGO DE TUCURUÍ QUE ERA DE 300 TONELADAS POR ANO ANTES DA BARRAGEM , PASSOU PARA 3.000 TONELADAS  

UAU!!! CADÊ OS ARTISTAS PESCADORES GLOBAIS QUE AFIRMARAM QUE BARRAGEM ACABA COM OS PEIXES????? 

Edson Campos e Silva

terça-feira, 4 de outubro de 2011

Carta ao PT aguardando resposta.



Carta:
Um governo que apoia o boliviano tomar na mão grande um patrimoneo brasileiro, a refinaria da Petrobras, b) - Liberar grandes recursos para Cuba reformar seu porto sucateado pela caótica política comunista cubana, c) - Usar os recursos econômicos brasileiros para financiar projetos venezuelanos, d) - Doar U$25 milhões aos terroristas do Hamas e  fazer gentileza ao governo Paraguaio as custas dos trabalhadores brasileiros, abrindo mão de direitos contratuais sobre a hidroelétrica de Itaipú, obra inteiramente construida com recursos dos brasileiros: - Somados apenas estes atos por mim citados (são muitos outros idênticos), somaria alguns bilhões de dólares... Pergunto ao governo petista, ao PT ou a quem possa responder com absoluta precisão e sinceridade: é justo deixar os brasileiros sem um bom atendimento médico (morrendo nas filas), sem um serviço de educação adequado aos jóvens estudantes, deixar os cidadãos brasileiros sem a segurança pública, a merce dos narcotraficantes ditando régras, não fazer uma manutenção adequada nas rodovias federais brasileiras, desrrespeitar os direitos constitucionais adquiridos por trabalhadores aposentados,
cortando injustamente parte dos seus benefícios, criar tantos ministérios inúteis só para acolher amigos em cargos públicos, ignorar o sofrimento dos professores e bombeiros, baluartes exemplares de qualquer classe social, com salários de miséria? Como poderemos considerar quem pratica esses atos contra o seu povo, patriota ou impatriota, responsável ou inresponsável? Se o governo petista julgar ser justo essas medidas, porque não vem a público e preste conta aos brasileiros? Espero ter uma explicação convincente e com justificativa que não deixe dúvidas a mim e aos demais brasileiros.
Benone Augusto de Paiva
São Paulo, Capital

domingo, 2 de outubro de 2011

Estados Unidos logística voltada para a espionagem e tentativa de doutrinação


Estudo revela espionagem norte-americana no Brasil

Documento da Embaixada Americana com informações sobre o Brasil
A análise de cerca de 9 mil documentos do Departamento de Estado norte-americano permitiu ao professor Eduardo José Afonso encontrar provas da presença de lideranças sindicais norte-americanas no Brasil junto às lideranças locais, durante o segundo mandato de Getúlio Vargas. Eram os adidos trabalhistas, que foram enviados ao Brasil para descentralizar o operariado das mãos do governo da época. Em pesquisa de doutorado realizada na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, Afonso analisou a ação dos adidos trabalhistas norte-americanos e ingleses no Brasil, entre 1943 e 1952. “A vinda dessas lideranças foi uma tentativa de “fazer a cabeça” dos brasileiros para a busca da desvinculação de sua atuação do Estado”, afirma.
O pesquisador descreve os adidos trabalhistas como pessoas que não pertencem ao quadro diplomático de determinado país, mas servem junto à estes órgãos representando interesses específicos, como o adido militar e o adido cultural, por exemplo. Quando Roosevelt assumiu a presidência dos Estados Unidos, em 1933, colocou os adidos trabalhistas para se inteirarem da movimentação sindical ao redor do mundo, que tinha fios ideológicos ligados a esquerda proposta pelos soviéticos. “Mesmo sabendo da contraposição que ia sofrer, Vargas não pôde se indispor à presença dos grupos, pois estes se apresentavam oficialmente como membros da embaixada norte-americana no Brasil”, revela Afonso. Segundo o professor, as lideranças norte-americanas queriam criar uma grande central sindical mundial, a qual comandariam.

Foram analisados cerca de 9 mil documentos do governo americano
Atenção redobrada
No segundo mandato de Vargas, a atenção dos adidos trabalhistas no Brasil foi redobrada, pois o Departamento de Estado sabia que sua liderança ia de encontro com o desejado pelos EUA para o Brasil, bem como para a América Latina toda. Os documentos comprovam que, logo após o final da Segunda Guerra, eles mudam de tom e voltam a ver todo o resto do continente americano como um fornecedor de matérias-primas e uma possibilidade para expansão de mercado. Ainda assim, Afonso diz não ter encontrado nos documentos uma comprovação oficial de que os Estados Unidos articularam um boicote ao governo Vargas.
Segundo Afonso, o programa dos adidos trabalhistas foi criado depois da Crise de 1929 para que o Departamento de Estado tivesse um maior controle sobre a situação de suas empresas no exterior. “O Departamento de Estado é um braço do modelo econômico”, diz. À época, as motivações para as ações se davam para impedir a organização do corpo de funcionários de empresas norte-americanas ao redor do mundo, que possivelmente atuariam em greves, passeatas e ações contra seus empregadores.
A ideia para a pesquisa surgiu durante a elaboração de seu mestrado, sobre a presença do partido comunista na Assembleia Legistativa de São Paulo, quando encontrou documentos norte-americanos secretos que apresentavam um pretendido controle sobre o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Eles eram camuflados por interesses dos Estados Unidos no Brasil no período da Segunda Guerra e no pós-guerra. Naquela ocasião, o movimento sindical ao redor do mundo era preocupante, pois recebia o apoio da União Soviética. Além de o Brasil ser um mercado em expansão e cabia aos EUA garantir que suas empresas dominassem o parque industrial que viria em seguida.
Período nos EUA
Foram cinco meses nos Estados Unidos analisando documentos antes arquivados como secretos ou de circulação restrita. O selo “TOP SECRET” sobre as caixas que guardavam os documentos tinha sido riscado e sobre ele posto um novo selo “Desclassified”, ou seja, o Estado não julgava mais aquilo como secreto, apenas como uma parte da política externa do passado do país. O acesso aos documentos é irrestrito, inclusive para estrangeiros. Contudo, as perguntas sobre o desenrolar da pesquisa foram muitas e minuciosas.
Afonso diz ter se surpreendido com os dados encontrados em sua pesquisa por se deparar com uma enorme logística voltada para a espionagem e tentativa de doutrinação. A abertura e análise de documentos antes secretos facilita a compreensão de uma época marcada e movida por divergências entre potências de ideologias antagônicas, além de tirar do campo das hipóteses a noção de que os Estados Unidos tinham, deveras, um controle sobre tudo o que estava dentro do seu campo de interesse nas relações exteriores.


 Fonte:     http://www.usp.br/agen/?p=70295  
Por Paloma Rodrigues - paloma.rodrigues@usp.br 
Publicado em 2/setembro/2011 

sábado, 24 de setembro de 2011

Dívida pública juros da dívida pagos a quem? - Anatomia de uma fraude à Constituição

Saneamento
  Cultura
Trabalho
Assistência
Educação
 Saúde
Juros e Amortização
 Habitação
    Social
 dívida=Corrupção
0,04%
0,06%
2,2%
2,7%
2,8%
3,9%
44,9%

Sarney ciente e omisso, aproveitou ... e deu mais uma cutucada na Constituinte. 'A União não terá mais qualquer recurso próprio para transferir para Estados e Municípios...

Em 2008/2009 Ivan Valente encabeçou como relator a CPI da Dívida Pública capitaneado pela auditora cidadã da dívida Maria Lúcia Fatorelli no entanto, os resultados serviram apenas para a campanha de Plínio Salgado (PSOL) à presidência da República. Não deram qualquer seguimento dos resultados, muito menos a tão solicitada auditoria da dívida.

Adendo:
Em 2014 a auditora cidadã da dívida Fatorelli se elegeu como deputada federal pelo PSOL levando embora a esperança dos brasileiros na auditoria da dívida pública provando verdadeiramente a fraude à constituição, e os desvios do erário através dos pagamentos da dívida para quem? e dos juros da dívida para quem?.

Em janeiro de 2016 o PSOL entrou com pedido da auditoria da dívida pública provavelmente para melhorar sua imagem política sabendo que a Dilma vetaria, como aconteceu o veto foi publicado no Diário Oficial da União na quinta 14 de janeiro. 

A ilegalidade

Em janeiro de 1988 o ministro da Fazenda, Maílson da Nóbrega, volta a negociar  a dívida com o FMI. Em maio ele anuncia um novo acordo, que veio a ser assinado em junho, numa oitava Carta de Intenções pela qual, além de comprometer-se a estimular a privatização do seu patrimônio, o Brasil, pela primeira vez, concede aos bancos o direito de retaliar. Também em junho, ocorre a fundação do PSDB, por parlamentares que se desligam do PMDB, dentre os quais o líder do partido, Mário Covas. Com isso, assume a liderança do PMDB o então vice-líder, deputado em primeiro mandato Nelson Jobim
(A.8.6), depois presidente do STF.

É ele quem, juntamente com o então líder e atual membro da diretiva nacional do PTB, no auge da frenética maratona de votação de 2° turno (A.8.1 e 8.5), teria rubricado a folha do Requerimento "de fusão" da qual se produziu a adição ilegal destinada a privilegiar as despesas com o serviço da dívida, como mostra o Anexo5.2. http://www.cic.unb.br/~rezende/trabs/fraudeac.html e o tal requerimento 'de fusão' (A.5), rubricado por apenas dois constituintes, fraudou o art. 172 (atual art. 166) da Constituição: votado mediante leitura num sábado, sem nenhum registro de divulgação prévia e sem encaminhamento do Relator, Bernardo Cabral, que se omitiu. 

Nove anos depois o mesmo Cabral assinaria, como presidente da CCJ do Senado, parecer contrário à PEC (62/95) que buscava expurgar o dispositivo fraudado, proposta por um dos senadores ludibriados naquela votação (A.7).

Essa adição ao Texto Maior criou, de forma ilegal e ilegítima, exceções à norma do inciso II do atual art. 166 que contemplam, além do serviço da dívida (alínea b), também as despesas com pessoal (alínea a) e as transferências constitucionais a Estados e Municípios (alínea c). Porém, ao contrário do serviço da dívida, esses dois tipos de gastos não são depressivos para a economia. Bem ao contrário, destinam-se a atividades indispensáveis
ao funcionamento dos governos federal e locais.

E por não dependerem de injunções dos mercados financeiros mundiais, como depende o serviço da dívida, as decisões a respeito das transferências locais e das despesas de pessoal podem ser tomadas sem ferir a soberania nacional, consagrada no art. 1º da Constituição. 

E o tal requerimento 'de fusão' (A.5), rubricado por apenas dois constituintes, fraudou o art. 172 (atual art. 166) da Constituição: votado mediante leitura num sábado, sem nenhum registro de divulgação prévia e sem encaminhamento do Relator, Bernardo Cabral, que se omitiu. Nove anos depois o mesmo Cabral assinaria, como presidente da
CCJ do Senado, parecer contrário à PEC (62/95) que buscava expurgar o dispositivo fraudado, proposta por um dos senadores ludibriados naquela votação (A.7).

Ademais das ilegalidades regimentais da Constituinte, como se pode qualificar a adição à Carta Magna de um dispositivo de mérito, prenhe de imensas conseqüências nefastas ao País, sem ter ele sido objeto de emenda alguma, nem discutido em etapa alguma do processo legislativo que produziu a Constituição? Em se confirmando o que aponta esta investigação, se trata de estelionato.

Primeiramente, houve afronta ao art. 37 da Constituição, que reza: “Art. 37. A administração pública direta, indireta ou fundacional, de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade.”

O ato, além de ilegal, acarretou incomensuráveis danos morais e materiais ao País. Foi praticado sem qualquer publicidade. Ao contrário, furtivamente, à socapa. A lei 1.079, de 10.04.1950 define como crimes de responsabilidade vários delitos de menor gravidade que o cometido pelos infratores em tela. 

Código Penal, art. 171, tipifica o crime de estelionato nos seguintes termos: “Obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento.”

Do Brasil que "não é uma fraude" já surgem provocações para a retomada da dignidade do cargo da mão dos que abusam da Constituição.

Devia haver um tipo penal que dissesse que um Ministro do Supremo Tribunal Federal não pode atentar reiteradamente contra a dignidade da Constituição, e nesse caso o "escândalo" Jobim seria apenas o último caso ilustrativo de uma conduta permanente. Na falta do tipo mais específico, com certeza é quebra de decoro a permanência do Ministro Jobim no Supremo Tribunal Federal. Antes mesmo de que seja formalmente denunciado, seria melhor que renunciasse, o que é mais digno.

A questão não é punir o deputado constituinte Nelson Jobim por fraudes que praticou há 15 anos, mas afastá-lo do Supremo hoje, porque enganou a soberania nacional quando se apresentou como candidato a Ministro do Supremo Tribunal Federal como se fosse um cidadão de reconhecida idoneidade. A conduta fraudulenta que foi confessada demonstra que o Ministro não é pessoa idônea, e essa qualidade é permanentemente ofensiva, e por isso não é esquecida pela prescrição. A confissão sobre a fraude de 15 anos é confissão de que o Ministro é portador de um traço de caráter inconstitucional que não tem meios de convalescer.”

Ao evocar a permanência ofensiva desse traço de caráter do Ministro, o ilustre Procurador da República foi econômico. Omitiu vários outros atos em que esse mesmo traço também se manifestou, antes e depois da alegada fraude à Constituição. "...o presidente Sarney aproveitou ... e deu mais uma cutucada na Constituinte. 'A União não terá mais qualquer
recurso próprio para transferir para Estados e Municípios.

Nem mesmo para atender a qualquer emergência' ... Por trás dessa questão de se ter ou não dinheiro para gastar, esconde-se um raciocínio equivocado do governo, que sempre terá algum dinheiro mas precisa escolher em que gastá-lo."

Anatomia de uma fraude à Constituição

A. Benayon & P. Rezende

A dívida publica brasileira é ilegal e imoral fraude na Constituição


Quem explica é Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida.

No Brasil é assim: tudo pode ser adiado, menos o pagamento das dívidas externa e interna. E isso não é conversa de “esquerdista”. É coisa firmada na lei. Quem explica é Maria Lucia Fatorelli, da Auditoria Cidadã da Dívida. Segundo os estudos feitos pelo movimento que luta por uma auditoria, levantados desde as informações oficiais, só no ano de 2010 o orçamento nacional foi consumido em 44,93% (635 bilhões de reais) para pagamento de juros das dívidas. Isso significa que do bolo todo que o governo tem para gastar quase a metade já nasce morto. Da outra metade que resta para investimentos, o governo gasta apenas 2,89% com educação e 3,91 com saúde. Por conta disso, mais de 60% dos brasileiros não tem água tratada nem saneamento. Isso na sétima economia do mundo.

 Art.166 que privilegia o “serviço da dívida”  fraude grosseira na Constituição

2. Diante desses números, Fatorelli mostra como e por que a dívida acaba consumindo o dinheiro que deveria servir para dar uma vida melhor à população. Segundo ela, a Constituição, no artigo 166, estabelece que um deputado só pode pedir aumento no orçamento se indicar de onde virão os recursos. Mas se o aumento do orçamento incidir sobre o pagamento do serviço da dívida isso não é necessário. “Isso configura claramente um privilégio e foi aprovado. Está lá, na Constituição”. Da mesma forma, a Lei de Diretrizes Orçamentárias define que o orçamento deve ser compatível com o superávit, assim como a famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal obriga os governantes a cortar gastos no social, mas não os dispensa do pagamento da dívida. Ou seja, a dívida sempre em primeiro lugar, pois, se o governante não pagar, vai preso. “Mas ninguém vai preso se as pessoas morrem nas portas dos hospitais, se as crianças não têm escola”. dispositivo do art. 166 da Constituição – que privilegia o “serviço da dívida” nela foi inserido por meio de grosseiro fraude. Ele nunca foi aprovado, nem mesmo votado, nem sequer discutido ao longo de todo o processo da Constituinte.
  
3. Fatorelli explica que o privilégio para o pagamento da dívida segue no desenho das metas da inflação, diretriz de política monetária proposta pelo Fundo Monetário Nacional que é seguida a risca pelo governo brasileiro. Isso se expressou, por exemplo, na criação da taxa Selic, a qual boa parte da dívida esteve e está atrelada. Essa taxa sempre é elevada, cada vez que há um suposto perigo para os investidores. Isso significa que quem investe nos papéis da dívida nunca vai perder.
  
4. Conforme Maria Lúcia o governo trabalha com inverdades no que diz respeito à política monetária. Um exemplo é justamente esse de tornar necessário o aumento da taxa Selic para conter a inflação. “Isso não é verdade. Aumentar a taxa Selic não controla a inflação nos preços existentes, porque eles decorrem da privatização. A luz privatizada, a água privatizada, a saúde, etc. O aumento dessa taxa só serve aos que têm papéis da dívida”. Outra conversa furada é a de que o excesso de moeda provoque inflação. “A montanha de dólares que entra no país só acontece porque o próprio governo isenta as empresas multinacionais de imposto. Não é decorrente da circulação de mercadorias reais. É fruto do movimento virtual de papéis”.
  
5. A entrada de dinheiro se dá da seguinte forma. Nas operações de mercado aberto (bolsa) que hoje superam meio trilhão de reais, o Banco Central entrega títulos da dívida para os bancos e fica com os dólares. Nessas operações, o Banco Central – que em tese é o Estado brasileiro – só consegue amealhar prejuízos. Em 2009 foram 147 bilhões de prejuízos, em 2010, 50 bilhões e neste primeiro semestre de 2011 já foram 44 milhões. Por conta disso, Fatorelli insiste em dizer que os gestores do Estado são responsáveis sim por essa política que arrocha cada dia mais a vida do povo. Os bancos lucram e o povo é quem paga a conta.
  
6. Outra coisa que muito pouca gente sabe  - porque a mídia não divulga – é que todo o lucro das empresas estatais é direcionado, por lei, para pagamento da dívida. O mesmo acontece com os recursos que os estados da federação pagam ao governo central. Toda e qualquer privatização que acontece carrega o valor da venda para pagamento da dívida, assim como os recursos que não são utilizados no orçamento também passam para o bolo do pagamento da dívida.
  
7. Maria Lúcia Fatorelli afirma que essa é uma estratégia de manutenção de poder e acumulação que não mudou sequer um centímetro com o governo de Lula ou Dilma. Os papéis da dívida rendendo 12% ao mês são o melhor negócio que alguém pode ter. Tanto que em 2010 houve um acréscimo de mais 12 bilionários no Brasil e desse número, oito são banqueiros. A lógica do pagamento da dívida garante risco zero aos investidores, que são os mesmos que financiam as campanhas eleitorais e patrocinam a mídia. Assim, tudo está ligado.
  
8. No meio dessa farra de dinheiro público indo para bolsos privados, há uma ilusória distribuição da riqueza. O governo acena com pequenos ganhos aos pobres, como é o caso da bolsa família. Vejam que esse programa consome apenas 12 bilhões ao ano, enquanto a dívida leva 635 bilhões. O governo também coloca como um grande avanço o acesso das classes C e D a produtos baratos e o acesso a crédito e financiamento. Mas na verdade, o que promove é o progressivo endividamento dessas pessoas. Por outro lado, o Brasil tem um modelo tributário que é um dos mais injustos e regressivos. “Quem ganha até dois salários mínimos tem uma carga tributária bem maior do que os demais trabalhadores. E os ricos, no geral, são isentos de imposto. Já os empresários são frequentemente presenteados com deduções generosas, inclusive sobre despesas fictícias, que nunca foram feitas, enquanto os trabalhadores não podem deduzir do imposto despesas reais como aluguel, remédios, óculos”.
  
9. A ilusão de que as contas estão boas também se dá na espalhafatosa decisão de pagar adiantado ao FMI, que trouxe dividendos políticos a Lula, mas acarretou em mais rombos aos cofres públicos, tirando dos gastos sociais para colocar no bolso dos banqueiros. Foi um resgate antecipado de títulos da dívida, feito com ágio de até 70%, para que não houvesse qualquer perda aos investidores.
  
10. Agora em 2011 o governo de Dilma Roussef iniciou anunciando o corte de 50 bilhões do orçamento, como um “ajuste necessário”. Faltou dizer, necessário para quem? Para os especuladores. Há que pagar a dívida. O Brasil consome um bilhão de reais por dia no pagamento da dívida. Fatorelli procurar dar uma visão concreta do que seria um bilhão. “Imaginem um apartamento, desses bem finos, que custa um milhão de reais. Um bilhão equivaleria a cem edifícios de 10 andares, sendo um apartamento por andar. É isso que sai do nosso país todos os dias”.  Não é sem razão que enquanto os trabalhadores são massacrados e não recebem aumento salarial, os bancos tenham auferido um lucro de 70 bilhões de reais no ano passado. É a expressão concreta da regra do mundo capitalista: para que um seja rico, alguém tem de ser escravo.
  
11. Na verdade o processo da dívida externa e também da dívida interna deveria sofrer uma auditoria e é nessa luta que um grupo de pessoas anda já há algum tempo. Maria Lúcia Fatorelli foi membro da comissão que auditou as dívidas do Equador, quando o presidente Rafael Correa decidiu realmente saber como funcionava o rolo compressor e ilegal da dívida daquele país. Segundo ela, no Equador, comprovou-se que mais de 70% da dívida era ilegal, fruto de anos e anos de acordos espúrios e irresponsáveis, muito parecidos com os que foram feito no Brasil. Correa decidiu não pagar e 95% dos seus credores aceitaram a proposta sem alarde, pois sabiam que se fossem discutir na justiça internacional correriam o risco de ter de devolver muitos bilhões.
  
12. Hoje, no Brasil, uma auditoria provaria muitas ilegalidades e até crimes de lesa pátria. Como explicar, por exemplo, que se pague 12% ao mês aos investidores enquanto o Banco Central brasileiro aplica suas reservas em bancos estrangeiros, que pagam juros pífios? Como aceitar que o Banco Central acumule prejuízos enquanto encha as burras dos investidores dos papéis podres? Por isso que a tão falada crise não pode ser vista como uma mera crise financeira. Ela é social e ambiental, pois coloca o salvamento dos bancos acima até da vida do planeta.

Como funciona o esquema dos papéis podres
  
13. Há um mito de que no mundo capitalista quem manda no movimento das coisas é o mercado. Ele define tudo, preços, valor, tudo baseado na oferta e procura. Assim, em nome desse mito criou-se a concepção de desregulamentação do mercado. Ou seja, o estado não pode interferir nesse movimento. Assim, o mercado, que é bem espertinho, sem um equivalente concreto de riqueza decidiu criar os famosos papéis podres, ou ativos tóxicos, ou derivativos. E o que é isso? Bom, para entender há que se fazer um bom exercício de abstração.  Imagine que a pessoa compra uma casa e ela vale um milhão. Aí a pessoa define que daqui a um ano ela estará valendo dois milhões, então vai ao mercado de ações e vende dois milhões em papéis. Desses dois milhões, apenas um tem valor real, está ali, consolidado em uma casa real. O outro milhão é fictício. Ele só existe no desejo.  Imagine que venha um furacão e danifique a casa. Lá se vai aquele milhão em papel podre, e quem comprou esses papéis perde tudo que investiu. Foi mais ou menos isso que aconteceu na crise imobiliária estadunidense.
  
14. Agora imagine que os bancos fazem isso todos os dias. Eles jogam ações no mercado e não precisam provar que essas ações têm uma correspondência real. Os derivativos são nada mais nada menos do que apostas. O mercado sabe que é uma aposta, e para não perder ele estabelece um seguro. Assim, se acontecer dos derivativos virarem pó, eles não perdem nada. E quem é que paga para os bancos continuarem quebrando a vida real dos que investem nos papéis podres? Nós. Porque quando os bancos entram em risco de quebra, como aconteceu lá nos Estados Unidos, o Estado vai e socorre. Para se ter uma idéia, na crise, o banco central estadunidense chegou a repassar 16 trilhões de dólares para salvar os bancos da bancarrota. O que mostra que é uma falácia esse negócio de “mercado livre”. O mercado só é livre quando há lucros, quando há prejuízos quem paga a conta é povo.
  
15. Então, quando aparece na televisão a crise na Grécia, os protestos na Espanha, na Itália, Irlanda, França e mesmo no Brasil, já se pode saber que o que está acontecendo é exatamente isso. Os países estão se endividando para salvar investidores e pagar as dívidas que contraem nessa roda viva de papel podre. Assim, define Fatorelli, a crise no setor financeiro dos países é falsamente transformada em crise da dívida. E os países então colocam sob os ombros do povo o pagamento de suas “apostas” mal feitas ou ilegais.
16. No Brasil a dívida externa chega a 350 bilhões e a dívida interna aos 2,5 trilhões. A dívida bruta consome 70% do PIB e o governo paga os maiores juros do mundo. É uma festa interminável para os investidores mundiais, sem risco algum. O governo de FHC consumiu, só em juros, dois trilhões de reais, o governo Lula, 4,7 trilhões. Tudo o que se diz na televisão sobre os problemas que o estado tem com o orçamento é mentira. Há dinheiro suficiente, mas ele é usado para enriquecer, sem riscos, os investidores. Não bastasse isso, ao longo dos anos, as taxas de juros, que garantem os maiores lucros do mundo, são definidas por “especialistas”. Desse grupo que orienta os juros 51% são representantes dos bancos e 35% representam o sub-grupo de gestão de ativos. Ou seja, eles atuam em interesse próprio. Só isso já bastaria para se dar início a uma séria investigação sobre o tema da dívida. Porque da forma como tudo acontece, assoma claramente a intenção do prejuízo à nação. Vem daí a proposta de uma auditoria, aos moldes da que fez o Equador. Mas, para isso precisaria haver uma decisão política. Por que será que ela não acontece? É hora de a gente pensar...
Entrevista realizada  por Elaine Tavares  - jornalista

Adendo abril/2012:
Declaração do Tenente Coronel Fernando Batalha  em resposta ao Cerco golpista à verdade.

3 – A dívida externa brasileira
O Brasil ocupava, no final do governo Jango, a 44ª. posição no ranking mundial das nações, medida pelo tamanho do PIB. No final do governo Figueiredo, em que pesem os choques do petróleo, havíamos atingido a 7ª. posição. A dívida externa, transmitida, a Sarney era de aproximadamente 50 bilhões de dólares  ( nessa época o Japão propôs assumir o pagamento dessa dívida mediante a cessão da parte do Brasil em Itaipu ).  Hoje, a dívida pública ultrapassa a cifra dos trilhões, sem que investimentos de vulto, como a ponte Rio Niterói e as Hidrelétricas de Itaipú e do sistema Furnas, tenham sido realizados. A explicação é simples: números divulgados pelo Tribuna de Contas da União dão conta de que se roubam hoje no Brasil cerca de 100 ( CEM ! ) bilhões de reais por ano.  Ou seja, quase um trilhão de reais foram roubados dos cofres públicos durante o (des)governo lulla. 

quarta-feira, 14 de setembro de 2011

MANIFESTO À NAÇÃO - ATUAIS AMEAÇAS AO ESTADO BRASILEIRO

ACADEMIA BRASILEIRA DE DEFESA
Pro Pátria


MANIFESTO À NAÇÃO
ATUAIS AMEAÇAS AO ESTADO BRASILEIRO
7 de setembro de 1822.
Nesse dia, com o Grito do Ipiranga, a Nação Brasileira ganhou identidade, independência, soberania e liberdade. Hoje, corremos grande risco de perdê-las.




CONSIDERAÇÕES ESPECIAIS:
Enfrenta a Nação Brasileira, neste instante, uma fase de perigoso retrocesso político, moral e intelectual, gerada por acidentes históricos, de caráter eleitoral, que submeteram o País ao poder de interesses políticos, conduzidos por lideranças contrárias aos valores tradicionais da sociedade brasileira.
Há mais de duas décadas, o que, a princípio, vinha sendo anunciado como “consolidação da democracia” pelas “predestinadas” figuras de líderes populistas foi-se tornando visível, pela concretização das intenções que moviam tal “consolidação democrática”, frustrando a expectativa da sociedade, por natureza, complacente.
Pequenos deslizes de natureza política deram lugar a comprovados e, portanto, deploráveis casos de corrupção aos olhos perplexos da Nação que esperava, inversamente, uma mudança drástica de comportamento político, ou seja, a valorização da competência, da responsabilidade, da justiça e da honestidade no trato da coisa pública.
A quantidade e a dimensão dos desvios administrativos foram-se agigantando de tal modo, que poucas palavras já não são suficientes para defini-los.
Resolveu, então, a Academia Brasileira de Defesa (ABD), por intermédio de seus membros, fazer um levantamento das distorções de propósitos da tão propalada “consolidação democrática”, que estão pondo em risco a segurança e, em razão desse risco, a própria integridade do Estado Brasileiro.
A enumeração dos principais tópicos que se referem a essas distorções desnuda os inúmeros perigos que rondam, ameaçadoramente, a soberania, a moral e o próprio Estado de Direito em nosso País.
Arbitrou-se a ABD apresentar tais ameaças, agrupadas em títulos que, tradicionalmente, compõem o conjunto do Poder Nacional de um Estado.




EXPRESSÃO POLÍTICA
ABSOLUTISMO DO PODER POLÍTICO
- Nepotismo explícito e exagerado "aparelhamento" político e ideológico dos quadros públicos com a multiplicação de órgãos de governo, ocupados por militantes dos partidos vitoriosos e dos demais partidos coligados, mormente os cargos de nível ministerial. Não se levando em conta a meritocracia, é pertinente a afirmação de que a maioria desses ocupantes não apresenta a qualificação indispensável ao desempenho de suas funções.
- Falência da imagem da "oposição" no legislativo Federal, caracterizando a figura do "partido único".
- Ausência de independência do Judiciário em relação ao Executivo.
- Ostensiva cooptação eleitoral por meio de distribuição de demagógicas benesses financeiras com o dinheiro público ("bolsa-família", UNE, indenizações políticas, MST, etc.).




CORRUPÇÃO PANDÊMICA E IMPUNIDADE
- Desonestidade e total irresponsabilidade com o dinheiro público, nos Poderes da República – Executivo, Legislativo e Judiciário, nos níveis administrativos federal, estadual e municipal -, como também nas empresas públicas, nos fundos de pensão e nos partidos políticos, em tal dimensão, que inviabilizam qualquer tipo de empreendimento público, considerados os valores dos ilícitos cobrados, que variam de 4% a 50%.
- Crescente evasão financeira em decorrência da desonestidade habitual na gestão das responsabilidades públicas, o que, por sua vez, concorre para que sejam pagos, pela sociedade brasileira, os maiores impostos do mundo em relação aos de outros países.
- Ausência de sanções político-criminais como penas de reclusão, multas e a devolução dos recursos desviados dos cofres públicos, devido às espúrias "blindagens" decorrentes do corporativismo e dos alinhamentos político-ideológicos. A demissão e o afastamento da função são as únicas sanções, eventualmente adotadas, quando deveriam ser somente o início do processo punitivo.


ABUSO DA PRÁTICA DA "DIPLOMACIA PRESIDENCIAL"
- Desvirtuamento da tradicional e respeitada diplomacia do Itamaraty pela intromissão direta e indevida, do Presidente, em ações diplomáticas executivas, quase sempre, desprezando o assessoramento dos quadros profissionais do Serviço Diplomático.




TIBIEZA E INCOMPETÊNCIA NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS
- Pusilanimidade dos governos, ao cederem às pressões internacionais de toda ordem, devido ao alinhamento ideológico, razão da excessiva condescendência com governos de esquerda, no continente americano e no mundo (Cuba, Venezuela, Bolívia, Equador, Peru, Irã, etc.). Movidos, também, por fatores presumíveis, deixam-se, contraditoriamente, persuadir, pelos governos que a estes países se opõem. Constata-se um jogo político de dupla face, nocivo aos interesses brasileiros.
- Sem nenhum indício de planejamento e consenso diplomático, visando a uma sólida defesa da posição geopolítica conquistada pelo Brasil no cenário internacional, tornou-se uma constante, no campo político das decisões, sobreporem os interesses estrangeiros aos interesses brasileiros. Fica, assim, constatada a Diplomacia da Generosidade.
- Alguns exemplos dessa prática no continente sul-americano são a entrega, indiferente e leniente, da refinaria da Petrobras para a Bolívia; a revisão prática do Tratado de Itaipu, com concessões que ultrapassam os limites da justeza do Acordo, como o aumento de preço da energia fornecida pelo Paraguai; os financiamentos favorecidos a Cuba; a passividade em face dos abusos de Rafael Correa (Equador) contra a Odebrecht; etc.


SOBERANIA E INTEGRIDADE NACIONAIS
- Agravos à soberania nacional pela subordinação da política governamental a ditames provindos de fontes externas de poder – Estados estrangeiros, agentes econômicos e movimentos conservacionistas e ambientalistas – que visam, também, a dificultar o desenvolvimento do País.
Apoiada por ONG de inspiração forânea, esta diversidade de agentes dispõe de total liberdade de ação em território brasileiro, fato inadmissível em nações mais desenvolvidas.
- Perigo de perda de território e de “balcanização” do País, com fatos concretos de absurdas cessões de propriedade, nas regiões desenvolvidas do País, para pretensos grupos quilombolas, e, nas demarcações de extensas reservas indígenas, na Amazônia, em áreas fartas de recursos estratégicos, raros e de valor inestimável, incluindo, nessa alienação fundiária, as terras da União previstas na CF-88 (Art. 20, § 2.º e Emenda Constitucional n.º. 23/1999), como “faixa exclusiva de fronteira”.
- A criminosa adesão à Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas, abrindo caminho para perigosas reivindicações de independência política das terras que ocupam, com o apoio de algumas instituições religiosas a serviço de outros governos.
- Tais ações, conduzidas por organismos internacionais, por ONG de atividades duvidosas, resultam da antipatriótica condescendência que tem marcado as frágeis políticas de governo, contrariando os legítimos interesses brasileiros e motivando o surgimento de perigosos sentimentos divisionistas.
- Além disso, a maneira como vem sendo formulada e implementada a política indigenista, a reboque de pressões externas e de acordos espúrios firmados por nossa diplomacia, gera conflitos perturbadores na atividade econômica, desestabiliza a Federação e fragiliza a plena soberania brasileira sobre seu território.




EXPRESSÃO ECONÔMICA
INSEGURA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DA ECONOMIA
- Inexistência de um plano nacional de desenvolvimento, com ausência de política econômica definida e a conseqüente falta de estratégias e diretrizes
correlatas, vinculadas a orçamentos e programas, bem como de definição de responsabilidades pelo seu cumprimento.
- Desnacionalização da economia por meio da troca por “moeda de papel” de ativos e bens nacionais, incluindo a absorção ou a perda de controle acionário de empresas para entidades alienígenas não residentes, algumas estatais.




DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
- Declínio da participação industrial na formação do PIB nacional, devido ao elevado custo de produção (Custo Brasil); favorecimento das importações; pauta de exportações alicerçada em “commodities” e não em produtos industrializados; perda da competitividade; excesso de “consumismo”; contrabando e pirataria.




DESCONTROLE FINANCEIRO
- “Bolha” de crédito com estímulo à entrada de capital especulativo e com elevadas taxas de juros (a maior do mundo).
- Valorização excessiva do mercado imobiliário das grandes cidades, com grave risco de falências em bloco, após a copa do Mundo e as Olimpíadas.
- Crescimento dos índices inflacionários bem acima dos limites estabelecidos.




INFRAESTRUTURA LOGÍSTICA
- Marinha Mercante inexistente, fato que atenta contra a soberania e a segurança nacionais, tendo em vista que cerca de 90% do comércio exterior do País transita pelo mar. Quase a totalidade dos navios petroleiros da FRONAPE são licenciados com terceiras bandeiras, e oficiais da Marinha Mercante estão a serviço dos navios da TRANSPETRO.
- Sistema rodoviário falido, apesar dos bilhões de reais do orçamento do DNIT, solapados pela desídia e pela corrupção dos administradores encarregados dos diferentes modais.
- Crescente demanda por transporte (terrestre, aquático e aéreo), tanto nas áreas urbanas quanto interurbanas, poderá levar o País, em curto e médio prazos, a um grave estrangulamento logístico de conseqüências imprevisíveis.
- Oferta de energia elétrica já abaixo da necessidade, sem previsão de implantação de novas fontes de fornecimento, devido à incompetência governamental de gerenciar as obras em andamento.




VULNERABILIDADE DA PRODUÇÃO PETROLÍFERA
- A exploração do petróleo offshore, em especial a do “pré-sal”, carece, totalmente, de proteção contra ataques terroristas e de terceiras potências, cujas agressões, se efetivadas, poderão paralisar a produção nacional.




EXPRESSÃO PSICOSSOCIAL
ENFRAQUECIMENTO DA SOCIEDADE POR MEIO DA DECADÊNCIA MORAL
- Destruição do núcleo familiar e distorção do seu tradicional conceito, com efeitos nefastos na manutenção dos valores cristãos, transmitidos às crianças no lar e que se solidificavam na escola para toda a vida. Nesse “moderno” ambiente familiar, talvez não haja mais lugar para o mandamento cristão – Honrar Pai e Mãe.
- Degradação da moral e da ética, com incentivo à aceitação de relacionamentos homossexuais, por meio da distribuição pelo governo, nas escolas do primeiro grau, de kits com material para conhecimento dessa prática, sob a denominação de “estímulo ao conhecimento da diversidade sexual”.




REVISIONISMO HISTÓRICO E DIVISIONISMO RACIAL
- Perda do respeito aos pais, às instituições, ao patrimônio público, aos feitos e vultos históricos e aos símbolos da nacionalidade, mediante a prática de verdadeiro revisionismo histórico. A História do Brasil tem sido escrita, segundo a visão marxista de seus autores e, assim, vem sendo transmitida às gerações atuais de estudantes.
- Mais de quinhentos anos da história do País têm sido, simplesmente, reduzidos ao conflito entre opressores e oprimidos, pobres e ricos, brancos e negros, elite européia e índios espoliados. Perdem-se, pois, os fundamentos da própria nacionalidade.
- Estímulo ao divisionismo étnico com a implantação das “cotas raciais”.
- Ódio racial – veneno diariamente inoculado.
- O histórico orgulho brasileiro da miscigenação exemplar e pacífica cai, agora, por terra, com a introdução das cotas raciais para quase todas as atividades da sociedade, onde se reuniu, de um lado, os brancos e, do outro, os pardos ou não brancos (nestes, incluídos os negros, mulatos, índios, mamelucos, amarelos e outros).




BAIXO NÍVEL DO SISTEMA EDUCACIONAL
- Precariedade do ensino, tanto intelectual quanto comportamental; seu uso como instrumento de doutrinação político-partidária e não como fator de desenvolvimento individual e social. Não sem razão, o Brasil de hoje encontra-se nas últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA).
- Uso da Pedagogia e da Sociolingüística para fins de doutrinação da juventude, com deturpação das regras gramaticais e redacionais, negando-lhe, assim, a cognição, a fim de conduzi-la a um patamar cultural propício à sua dominação pelo Estado.




EXPRESSÃO MILITAR
FORÇAS ARMADAS DESATUALIZADAS E DESPREPARADAS
- Incapacidade de manter o respeito internacional, de garantir a soberania do País e de responder, à altura, a eventuais ameaças externas, além de comprometer a integridade nacional, não despertando a confiança da comunidade mundial para aceitar o Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.
- Essa mesma comunidade mundial, por sua vez, exerce influência no governo brasileiro para que mantenha as Forças Armadas defasadas e impotentes para reagir, caso se concretize qualquer ameaça à integridade territorial. As peças do jogo de xadrez político são unicamente mexidas pelos "parceiros" de além-fronteiras.
- Dotações orçamentárias insuficientes que, ainda, sofrem severos contingenciamentos rotineiros, que impedem o reaparelhamento e o preparo dos meios militares com qualidade e quantidade adequadas, cenário agravado por uma humilhante política de achatamento salarial da tropa (o mais baixo nível de remuneração do serviço público federal).
- Uso do argumento de "índole pacífica do povo brasileiro" para justificar a criminosa desatenção contra eventuais aventuras belicistas de gananciosos agentes externos, ávidos de usufruir dos bens de seu imenso e rico território. Acresce-se a este primário argumento outro de maior peso e que se evidencia, a cada dia: os países que detêm riquezas minerais e hídricas, mas inexistentes, ou em fase de esgotamento, nos demais países, vêm sofrendo investidas políticas dessas nações belicistas, no sentido de manterem improdutivo o seu parque de material de defesa e desaparelhadas as suas Forças Armadas. Se a beligerância não é própria do brasileiro, tem sido a característica de dominação de outros povos.
- Esquecem-se esses que – "Entre nações não existe amizade, mas, sim, interesses", e que "uma nação pode permanecer 100 anos sem ter uma guerra, porém, não poderá passar nem um minuto sequer sem estar para ela preparada".
Tentativa de romper a harmonia das Forças Armadas com a quebra da hierarquia e da disciplina, pela submissão das punições disciplinares à apreciação judicial e pela criação artificial de divisões entre ativos e inativos e entre oficiais e praças.
- Imposição da admissibilidade de costumes, práticas e características individuais incompatíveis com os requisitos indispensáveis ao bom desempenho das atividades castrenses.
- Condescendência, no mínimo, ingênua dos chefes militares pela aceitação silenciosa de um comportamento gramscista, que lhes impõe idéias antagônicas às tradições militares, sob a roupagem camuflada do "politicamente correto". Tal condescendência muito afetará o ensino militar brasileiro, que deixará de ser "autóctone" para assimilar conceitos perniciosos que serão transferidos aos alunos dos colégios e das escolas militares e à própria Nação.
- No campo interno, ressalta o revanchismo político e a subversão ideológica, praticados por elementos ligados ao partido governista, sistematicamente, direcionados contra as Forças Armadas, como instrumento de sua desagregação na sociedade, funcionando como traição ao País, com feições de um pouco inteligente suicídio nacional




EXPRESSÃO CIENTÍFICO-TECNOLÓGICA
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
- Educação não comprometida com a formação de mão de obra qualificada nem com o desenvolvimento técnico-científico, gerando um elevado número de analfabetos funcionais (20,3%), tornando o País um eterno dependente e importador de tecnologia avançada.
- Regras excessivamente castradoras das Universidades brasileiras, impostas pelo governo federal, que dificultam a formação de doutores e lhes limitam as ações, o que praticamente inviabiliza a pesquisa séria e torna quase impossível a criação e o registro de patentes nacionais.




SISTEMA BRASILEIRO DE INTELIGÊNCIA (SISBIN)
- Vulnerabilidade a ataques cibernéticos contra os sistemas informatizados do País – governamentais, econômicos, políticos, militares, técnico-científicos, de segurança pública, etc., sem a respectiva capacidade tecnológica necessária para se contrapor a tais ações.
- Impossibilidade de o Estado atuar na produção e na difusão de conhecimentos indispensáveis ao processo decisório governamental, devido às limitações impostas pela própria legislação que o regulamenta.




CONCLUSÃO
Este documento caracteriza DESESPERADA denúncia ao povo brasileiro, visando a alertá-lo sobre os perigos que estão levando o País a uma situação de instabilidade institucional como, também, de grave vulnerabilidade estratégica.
No âmbito interno, foi atingido o grau mais elevado de corrupção e de descontrole do poder público, levando a sociedade brasileira a perder a confiança nas instituições maiores e ter dúvidas quanto à efetiva vigência do Estado de Direito, em nosso Território.
Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, sistematicamente, assumem posições que depõem contra a seriedade no desempenho de suas responsabilidades funcionais.
No campo internacional, o planeta demonstra perigosa fragilidade de coesão em conseqüência da insegurança econômica coletiva, que não poupa, nem mesmo, as outrora inexpugnáveis nações. Evidencia-se, ainda, a instabilidade política epidêmica, com foco no Oriente Médio, acompanhada de decorrentes lutas fratricidas.
Assim, a crise do sistema financeiro internacional e a possibilidade de eclosão de vários conflitos políticos regionais, em face da atual insegurança institucional do Estado Brasileiro, poderão estimular o recrudescimento da cobiça externa, no sentido de a cúpula do "governo mundial" aproveitar a oportunidade da convulsão doméstica, para antecipar a execução de seus eternos planos de dominação.
É, pois, fundamental e urgente, que providências objetivas sejam ultimadas para interromper o perigoso ciclo descendente na vida nacional.
Três medidas simultâneas, de caráter emergencial, destacam-se como prioritárias para o Brasil, neste momento:
- Limpeza orgânica do tecido, em franca decomposição, do Estado Brasileiro, com a punição dos corruptos e irresponsáveis do poder público, e a adoção de comportamento restritivo e vigilante que atue nos pontos críticos desse verdadeiro caos social.
- Elaboração de objetivo programa de reequipamento militar, de modo a conferir, em prazos curtos, real efeito dissuasório para as Forças Armadas, no contexto internacional.
- Atitude enérgica do Povo Brasileiro para protestar, por meio de manifestações coletivas e contínuas a se realizarem em todos os pontos do País, a fim de exigir das autoridades governamentais a correção de todas as ameaças ao Estado Democrático de Direito, denunciadas neste documento.




Rio de Janeiro, 7 de setembro de 2011
Ivan Frota
Presidente