FERNANDO HENRIQUE CARDOSO "O MAQUIAVEL 33"
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA "O MAQUIAVEL 66"
DiplomaciaJornalista Fernando Rodrigues (*)
" WASHINGTON Depois da abertura econômica, há agora uma grande aproximação entre o Brasil e os Estados Unidos também na área militar. O sinal público mais evidente é a amistosa visita que o ministro da Defesa, Geraldo Quintão, faz nesta semana (de
É comum ouvir em Brasília e em Washington que nunca os militares brasileiros estiveram tão próximos dos norte-americanos desde 77, quando o então presidente Ernesto Geisel rompeu um acordo de cooperação nessa área entre os dois países.
Geraldo Quintão não chega a tanto. Mas comemora. "As relações na área militar são boas. E tendem a melhorar mais", disse ele em Washington.
Na nota de Geraldo Quintão, chama a atenção o seguinte trecho: "Nunca na história Brasil e Estados Unidos tiveram relações tão densas em vários campos de entendimento, reforçadas pela facilidade de diálogo entre os Presidentes Bill Clinton e Fernando Henrique Cardoso. É natural, portanto, que o estreitamento seja também estendido ao campo da defesa".
Essa aproximação é mais um ponto de convergência entre Brasil e Estados Unidos durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso. Primeiro foi o alinhamento à política econômica predominante no mundo ocidental, de caráter liberalizante e privatista. É certo que o Brasil ainda continua tendo um Estado muito mais intervencionista do que os EUA, mas FHC abriu o país como nenhum antecessor seu havia ousado.
Agora, quase 25 anos depois do rompimento protagonizado por Geisel na década de 70, consolida-se no governo tucano a adoção do paradigma norte- americano para reorganização das Forças Armadas no período pós-Guerra Fria.
Sob FHC, o Brasil passou a ter pela primeira vez um Ministério da Defesa, comandado por um civil. Era uma sugestão antiga dos EUA. Também no governo FHC foi criada a Senad (Secretaria Nacional Antidrogas), ligada à Presidência da República. Outra recomendação dos irmãos do norte, que avaliam ser necessária a intervenção direta do presidente da República quando o assunto é combate às drogas.
No dia 2 de junho, o Brasil também acabou aceitando a assinatura do Protocolo 505, um acordo pelo qual os EUA se comprometem a doar material bélico usado, sob condições.
As condições
Essas condições do Protocolo 505, curiosamente pouco noticiadas pela mídia, eram o grande obstáculo para que o Brasil continuasse a resistir a assinar o acordo. Outros 86 países já eram signatários. O Brasil é o de número 87 embora ainda seja necessária a aprovação pelo Congresso, o que não tem data marcada.
Ao receber as doações de material encostado pelos norte-americanos, o Brasil se compromete a abrir seus quartéis para inspeções regulares. Essa é a condição que uma ala dos militares brasileiros considera como quebra de soberania.
O governo dos EUA exige que as armas e o material doado sejam usados apenas para os propósitos que estiverem descritos no termo de repasse. Nada pode ser vendido ou cedido para terceiros. Para checar se isso está sendo cumprido, exigem verificação dentro dos quartéis no Brasil.
Para satisfazer o Brasil, e aplacar as críticas dos nacionalistas, o governo dos EUA aceitou a redação de um adendo (uma "side letter") especificando que as inspeções seriam feitas sempre em datas pré-agendadas com as Forças Armadas brasileiras.
Essa "side letter" supostamente afasta o risco de militares brasileiros serem surpreendidos por uma equipe de inspeção dos EUA, que chegaria sem avisar com antecedência.
Ainda assim, mesmo com todos esses cuidados, chamou a atenção o fato de o Protocolo 505 ter sido assinado quase de forma clandestina, sem qualquer tipo de divulgação por parte dos militares brasileiros.
Como alguns jornais publicaram notas a respeito, houve necessidade de o Exército emitir um comunicado oficial para seu pessoal de elite. O texto releva as imposições norte-americanas, mas não deixa claro qual tipo de acessos os estrangeiros terão dentro dos quartéis brasileiros.
O comunicado do Exército também não toca num ponto delicado do Protocolo 505: o incentivo à indústria bélica dos EUA.
Sim, claro, pois o material usado sempre necessitará reparos. E quem vende as peças sobressalentes são as empresas dos EUA _que tinham 86 países cativos nesse mercado. Agora, terão 87 consumidores fixos, com a assinatura do Brasil.
A viagem
Apesar de algumas reações contrárias de uma ala dos militares, é irreversível a aproximação das Forças Armadas brasileiras com as dos EUA.
Em 99, esteve no Brasil o secretário de Defesa dos EUA, William Cohen. A visita de Quintão agora é uma retribuição da gentileza.
Na pauta de reuniões, três assuntos principais: o acordo de recebimento de armas usadas pelos militares brasileiros (Protocolo 505), operações de paz e combate a crimes transnacionais e cibernéticos.
Além disso, Quintão tem agendada sua participação em reuniões do Grupo de Trabalho Bilateral de Defesa Brasil-Estados Unidos. Esse grupo é resultado de um acordo assinado entre os governos dos dois países em 12 de novembro de 99, quando Cohen esteve em Brasília.
Na declaração sobre o acordo está escrito que o grupo "tratará de assuntos de interesse mútuo, relacionados com a defesa, identificados e estabelecidos previamente".
A maioria das pessoas imagina logo o óbvio quando lê e vê um acordo desses: são os Estados Unidos querendo manter sua presença e influência geopolítica na América Latina Certamente vão tentar, mais uma vez, engajar os militares brasileiros no combate direto ao narcotráfico.
Isso tudo pode ser verdade, mas há também um objetivo importante que até agora não é muito conhecido do Grupo de Trabalho Bilateral de Defesa Brasil-Estados Unidos. Trata-se da formação de quadros civis para a estrutura militar brasileira.
Até 99, nunca houve preocupação de formar civis para trabalharem dentro das estruturas militares. Civis e militares, do ponto de vista administrativo, eram, mal comparando, como óleo e água: não se misturavam.
Com a criação do Ministério da Defesa, em 99, passou a existir uma demanda por pessoal civil. Uma demanda urgente.
O Ministro omisso e conivente Geraldo Quintão nomeado pelo impatriota FHC
Basta relembrar o trauma que foi para FHC escolher seu primeiro ministro da Defesa. O então ex-senador do PFL do Espírito Santo, Elcio Alvares, teve imensas dificuldades para se impor perante as Forças Armadas. Acabou caindo, enredado num mar de acusações de toda ordem.
Seu sucessor, Geraldo Quintão, é outro que tem dificuldades para se impor. Em maio de 2000, o comandante da Aeronáutica, Carlos Batista, teve suas reclamações contra a política econômica publicadas pela imprensa. A reação de Quintão foi quase inexistente.
Com tantas dificuldades para encontrar um ministro adequado, é natural que essa limitação se estenda por toda a cadeia da burocracia do Ministério da Defesa.
O Departamento de Defesa dos EUA (o equivalente ao Ministério da Defesa no Brasil) deseja participar de alguma ação que ajude o Brasil a formar seus quadros civis especializados na área militar.
É um ótimo negócio para os norte- americanos. Prestam um favor (sic) ao Brasil. E conseguem influenciar na formação do pessoal que ocupará cargos-chave na burocracia militar brasileira.
“ Nada como fazer amigos e influenciar pessoas. "
O DI Diálogo Interamericano foi fundado em 1982, por iniciativa do banqueiro David Rockefeller. Seu endereço é 1211 Connecticut Avenue, Suite 510, Washington, DC 20036, tel. (202) 822-9002 begin_of_the_skype_highlighting (202) 822-9002 end_of_the_skype_highlighting, Fax (202) 822-9553, site: iad@thedialogue.org. É composto por cidadãos oriundos dos EUA, Canadá, México, América do Sul e Caribe.
Suas principais fontes de financiamento são as Fundações Ford, MacArthur, a corporação Carnegie, American Airlines, Banco Itau, Bank America, Bank Boston, Chase Manhattan Foundation, General Eletric, Texaco, Time Warner, Trans-Brasil Airlines, USAID, BID, Xerox, Banco Mundial e outras. No ano de 1988, houve uma reunião ampla, já acrescida de novos membros, em Washington, quando então foram acordadas as políticas e estratégias a serem adotadas para domínio da América Latina e do Caribe, de onde surgiu a expressão “Consenso de Washington”
Obs.: O mais grave de tudo é que o Sr. Quintão foi receber as "informações" de que agora dispõe na ONG "DIÁLOGO INTERAMERICANO" (DI). O Diálogo Interamericano(DI):
Obs.: O sindicalista Luiz Inácio Lula da Silva também se subscreveu na ata de fundação do DI.
O DI a cujo primeiro seminário o Sr. FHC compareceu, e cuja ata de fundação subscreveu no início da década de 80 é, por conseguinte, uma ONG ligada umbilicalmente a um órgão oficial do Congresso dos EUA, o Centro Acadêmico Woodrow Wilson (CAWW), mas suas verdadeiras finalidades estatutárias nos são desconhecidas. O que se sabe, seguramente, é que desde a sua criação o DI vem atuando diligentemente na difusão das teses da globalização, dasoberania limitada (ou relativa), do direito de ingerência, da interdependência entre as Nações, etc.,. (13) ( "O Complô ..." - ídem, ídem, ibídem - não-textuais)
Congruentemente, o DI também vem se dedicando ao proselitismo intenso e a outras ações político/ diplomáticas visando a:
- tornar aceitável pelos países ibero-americanos uma drástica diminuição dos efetivos e dos gastos militares, sob a alegação de que tais gastos desfalcam as verbas para a promoção social e para o desenvolvimento; e/ou
- que seja modificada a destinação constitucional das FFAA latino-americanas que, de suas funções tradicionais de Defesa/Segurança Nacionais, passariam a atuar supletivamente ou não - contra o terrorismo e o narcotráfico; no controle e defesa ecológica/ambiental; e nas ações de Defesa Civil e restrições de danos nas hipóteses de grandes sinistros e desastres ambientais, etc..
Além disso, uma das teses prioritárias do DI é a institucionalização de uma força supranacional interamericana, apta para "ações intrusivas" dentro de países ibero-americanos - sem a autorização destes - nas hipóteses de "graves violações dos direitos humanos e/ou de genocídio"; "combate ao tráfico de drogas ou ao terrorismo"; "restabelecimento da democracia" nos seus territórios; graves "desastres ecológicos" ou "crimes ambientais", etc., invocando-se como justificativa o direito de ingerência.
Vamos reproduzir a seguir um pequeno trecho transcrito no livro "O Complô ..." [(pg. 79 e 80) onde é citado o famoso "Memorando Bush" que determina sejam eliminadas as Forças Armadas Ibero-americanas],
(verbis)
"..... o objetivo político é desmantelar as Forças Armadas de toda a Ibero-América, para deixar indefesa a região..." [encontra] "dois obstáculos importantes de tal plano: as Forças Armadas da Argentina e do Brasil, que seguem sendo baluartes de moralidade, espirito de desenvolvimento e propósito nacional e não se conformaram com o seu próprio desaparecimento." "Essa política da casta governante anglo-americana é apresentada e justificada, com todas as argúcias filosóficas, em um volume publicado em 1990 pela editora Lexington Books, intitulado "The Military and Democracy: The Future of Civil-Military Relations in Latin America (Os militares e a democracia: o futuro das relações cívico-militares na América Latina), editado por Louis W. Goodman, Johanna S..R. Mendelson, e Juan Rial." [todos eles do "Diálogo Interamericano" DI]
Essa tese do estudo, concebido e financiado pelo governo estadunidense, consiste de 17 capítulos escritos por outros tantos autores diferentes, pode ser resumida como se segue:
2. O principal obstáculo a isso é a perspectiva imperante, ao menos entre certas facções dos militares ibero-americanos, de modo especial na Argentina e no Brasil, de que (as FFAA) têm a missão nacional de defender os valores do Ocidente cristão... a honra, a dignidade, a lealdade... [e] salvaguardar e assegurar o processo de desenvolvimento. Na opinião dos autores, tal doutrina de segurança nacional é equivocada e perigosa. "
3. Essa perspectiva é qualificada de messiânica, fundamentalista, autoritária , patriarcal e inflação ideológica... e considera que, no fundo das coisas, há uma luta entre o bem e o mal ..."
4. Essa filosofia (de Segurança Nacional) foi compartilhada e reelaborada pelas Forças Armadas do Cone Sul, [e] se dissemin[ou] pelo resto do sub-continente mediante diversas missões técnicas... . "
5. Deve-se extirpar essa corrente militar ética e suplantá-la com o pragmatismo e uma nova doutrina democrático-liberal... de estabilidade nacional, que defina aos militares uma nova missão mais estreita,... [n.r. formando militares estritamente profissionais e/ou organizando FFAA especialmente dedicadas às suas novas "missões", tais como atuar integrando "forças de intervenção internacional", e/ou na Defesa Civil em sinistros climáticos , e/ou em controle e restrição de danos ambientais.... etc.] .... "
Eis as transformações dos militares ibero-americanos a que se propõe o Departamento de Estado e o Diálogo Interamericano...
Coerente com essas idéias pregadas pelo DI, está a criação de Ministérios de Defesa em todos os Países da Íbero-América, com o objetivo explícito de institucionalizar uma Chefia civil hierarquicamente superior aos Comandos Militares das suas Forças Armadas (FFAA), o que representaria desde logo uma capitis diminutio social e política para o segmento militar e, ademais, traria a vantagem (segundo eles) adicional de afastar a influência direta dos Ministros Militares incuravelmente nacionalistas - sobre os Presidentes da República, medida considerada indispensável para neutralizar o arraigado "messianismo" das FFAA ibero-americanas, pois os militares desses países se julgam investidos da missão Providencial de Salvadores de suas Pátrias (e os seus povos também assim os consideram)." (13) ("O Complô ..." ídem, ídem, ibídem - não-textuais)
Aliás, neste tema o DI nem pode esconder que segue fielmente as ordens do governo dos EUA pois que, em 1995 durante sua visita ao Brasil, o Secretário de Defesa William Perry declarou a "O Globo" com descarada clareza que o seu governo "QUER CIVIS CHEFIANDO OS MILITARES NA AMÉRICA LATINA"
: (verbis) "O primeiro esforço foi no sentido de promover a democratização de toda a América Latina. O segundo, que correu paralela mas simultaneamente, foi o de fazer com que os governos adotassem a chamada economia de mercado, abrindo suas portas ao fluxo internacional de mercadorias, capitais e serviços. Agora, o Governo dos Estados Unidos está empenhado numa nova e delicada mudança estratégica na região: subordinar os militares a um comando civil. Ou, mais precisamente: fazer com que as Forças Armadas de cada país passem a ser lideradas por um Ministro de Defesa que seja civil. - A liderança civil do sistema de defesa fortalece tanto a democracia quanto as próprias Forças Armadas. Nós vamos incentivar isso, assim como a idéia de que haja uma transparência cada vez maior no intercâmbio de informações militares entre as três Américas" - disse ao Globo o Secretário de Defesa dos Estados Unidos, William Perry."(14) ("O Globo" - 06-05-95)citado na Revista do Clube Militar (maio/99)
Somente essa interferência indevida e insolente (que pouco tempo depois foi repetida por outros personagens), já deveria ter sido mais do que suficiente para ser rejeitada a implantação do Ministério da Defesa por nossas autoridades.
Em junho de 1999, o Presidente FHC consumou a sua adesão a esta tese do DI, diligenciando para que esse modelo de comando civil do Sistema de Defesa Nacional fosse institucionalizado, enfrentando a resistência ostensiva e passiva dos militares. Contudo, promulgou essa modificação mediante um instrumento legal de nível inadequado uma Medida Provisória - o que contaminou de inconstitucionalidade a implantação da nova estrutura, que deveria ter sido precedida de uma reforma constitucional e de sua correspondente regulamentação por lei complementar, o que somente foi corrigido alguns meses depois. Quais os motivos que inibiram os Militares íntegros aceitarem passivamente esta inconstitucionalidade?
(*) Fernando Rodrigues, é repórter e colunista da Folha de S.Paulo
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